Regulamento

Artigo 11.º – Pagamentos e Cancelamentos de Sessões

Os serviços são pagos de acordo com a tabela afixada
O Estúdio não pratica reposições das Sessões em que o Aluno faltou
As eventuais compensações das Sessões são uma cortesia do Estúdio, pelo que, são para situações pontuais avaliadas caso a caso.
A serem aceites têm as seguintes regras:

• Pedidos terão que ser feitos com 24 horas de antecedência em dias úteis por e-mail
• Frequência 1x/sem – 1 reposição
• Frequência 2x/sem – 2 reposições
• A usufruir no prazo de 1 mês
• Sujeito às vagas existentes​

Artigo 12.º – Proteção de dados

• Os dados pessoais são tratados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Os dados são utilizados exclusivamente para gestão de serviços e acompanhamento clínico
• O Cliente tem direito de acesso, retificação e eliminação dos dados

Artigo 13.º – Livro de reclamações

• O Estúdio dispõe de Livro de Reclamações físico e eletrónico, nos termos da lei

Artigo 14.º – Estrutura Funcional do Estúdio

A estrutura é composta por:

• Direção
• Área Comercial/Administrativa
• Área Técnica

Artigo 15.º – Disposições gerais

• Os Clientes devem comunicar com a maior brevidade possível, quaisquer alterações de dados pessoais, principalmente os seus meios de contacto para que o Estúdio possa garantir a boa comunicação na prestação dos serviços
• Ao Estúdio reserva-se o direito de alterar atividades e preços, comprometendo-se em qualquer um dos casos a afixar as respetivas alterações em lugar visível e comunicá-las em tempo útil
• Qualquer programação é suscetível de mudanças por parte da Direção do Estúdio, sempre que existam razões justificadas e tendo em conta que deverá de ser comunicada com suficiente antecedência
• O Estúdio não procederá à devolução de qualquer montante previamente liquidado em qualquer um dos Serviços contratados
• O cancelamento da inscrição, bem como a suspensão da mesma, deverão ser comunicados no início do mês anterior ao do cancelamento/suspensão. O mesmo deverá ser formalizado por e-mail

Artigo 16.º – Disposições finais

• O presente regulamento é enviado por e-mail e disponibilizado aos utentes no local

• O incumprimento das normas pode levar à suspensão ou cancelamento da inscrição

• Os Professores estão devidamente habilitados para a prescrição de Exercício Físico, mas não possuem qualificações médicas. O Estúdio não se responsabiliza por lesões, danos ou morte causados pela má execução dos exercícios efectuados pelos Alunos, quando não respeitem as indicações/directrizes dadas pelo Professor.

• Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação em vigor

Termos e Condições de Adesão

1. Adesão

• A adesão tem o período de 1 mês, renovável automaticamente
• Sujeita a Taxa de Inscrição, Taxa Administrativa e pagamento do período contratado
• As mensalidades são debitadas até ao 3º dia útil de cada mês. Qualquer falta ou recusa bancária, após segunda tentativa de débito, terá um acréscimo de 5€ na Mensalidade
• Após a 2ª recusa o Cliente será contactado pelo Estúdio e terá 3 dias para regularizar a situação, caso contrário perderá a sua vaga. Esta regularização deverá ser feita ou por transferência bancária ou por Multibanco nas Instalações
• As mensalidades serão atualizadas automaticamente de ano para ano (atualização de acordo com a previsão do índice do INE referente aos 12 meses anteriores)
• Subscrição obrigatória de seguro de acidentes pessoais no ato da inscrição, renovado anualmente. Custos suportados pelo cliente

2. Alteração das condições de adesão

• A alteração das condições de adesão implica consequentemente a alteração dos montantes a pagar de acordo com a tabela de preços em vigor
• Em virtude de alterações na política comercial, o Estúdio reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as características dos serviços prestados e/ou suplementos adicionais que produzirão efeitos a partir do mês seguinte à data da fixação da alteração

3. Cliente

• A utilização do Estúdio só é permitida a quem tenha a qualidade de sócio por virtude da adesão, tornando-se como tal Cliente
• O horário de funcionamento do Estúdio está afixado em local visível, podendo ser alterado a qualquer momento, por razões técnicas ou operacionais. Esta alteração será afixada com a devida antecedência
• O cliente obriga-se a observar os termos e condições estabelecidos, bem como os regulamentos em vigor. Deverá também consultar periodicamente os regulamentos para se manter informado sobre eventuais alterações
• Ao Estúdio reserva-se a faculdade de em qualquer momento, modificar os serviços prestados ou os equipamentos disponíveis enviando e-mail com a comunicação em questão
• A utilização de parte ou da totalidade das Instalações pode ser limitada para a realização de trabalhos de manutenção, melhoria ou reparação de instalações ou equipamentos. O Estúdio compromete-se a comunicar aos clientes tais limitações mediante envio de -email com antecedência necessária. Tais limitações não conferem qualquer compensação, nem o exonera da obrigação (ainda que parcial) do pagamento das mensalidades.

4. Alteração de horários, modalidades, preços e encerramento

• Ao Estúdio reserva-se o direito de alteração dos termos e condições estabelecidos aquando da adesão, regulamentos, substituição de modalidades, atividades, serviços, equipamento, horário, professores, tabelas de preço, promoções ou descontos, como consequência na alteração da sua política comercial, o que o cliente reconhece e aceita

5. Regulamento

• A leitura das presentes condições de adesão não dispensa a leitura dos regulamentos do Estúdio, que o cliente recebe por e-mail

6. Suspensão

• O cliente poderá suspender a sua adesão por um período máximo de 2 meses (salvo exceções com a devida justificação será analisado pela Direção)
• O pedido de suspensão deve ser feito por escrito no início do mês anterior ao pretendido para suspensão e poderá ter associada uma taxa de acordo com a tabela em vigor

7. Cancelamento

A cessação da adesão deverá ser requerida por e-mail no início do mês que antecede o mês do cancelamento (não respeitando este prazo a mensalidade será cobrada)

A resolução contratual por parte do Estúdio leva à perda de todas as quantias pagas pelo cliente e condições de adesão acordadas

O Estúdio poderá cessar imediatamente uma adesão sempre que:

• O cliente viole os deveres constantes nas condições de adesão e/ou regulamentos
• Estiver em mora no pagamento de qualquer quantia devida ao Estúdio por mais de 30 dias